Com a proximidade das Eleições, a Editora RT lança a 6.ª edição desta coletânea, contendo a legislação indispensável para o conhecimento e interpretação do Direito Eleitoral.
A obra tem como lei central o Código Eleitoral e traz os artigos pertinentes da Constituição Federal e legislação correlata criteriosamente selecionada, que engloba normas jurídicas e administrativas, com destaque para as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
Complementam o trabalho as súmulas dos Tribunais Superiores e remissões práticas e objetivas, além das tradicionais tarjas laterais identificativas e dos índices geral, sistemático, temático, cronológico e alfabético-remissivo do Código Eleitoral, que proporcionam mais agilidade na localização dos temas.