Os presentes comentários apresentam-se em texto claro e objetivo, como instrumento teórico-prático necessário ao conhecimento do chamado Direito Penal nuclear, contido nas Partes Geral e Especial do Código Penal brasileiro. A obra foi ordenada com o intuito de facilitar a consulta da doutrina e jurisprudência recentes, com destaque para os aspectos controvertidos e a legislação aplicável em vigor, com a devida atualização no que concerne ao Código Civil, e já contendo a Lei 10.695, de 1.º.07.2003. O índice alfabético-remissivo, ao final da obra, torna mais ágil a localização de determinadas palavras ou conceitos. Indica-se, ainda, literatura jurídica pertinente ao assunto.