A obra Liberdade religiosa no Brasil: um desafio à tolerância debate a respeito da relação existente entre a religião e a esfera pública, buscando conhecer determinados problemas enfrentados por algumas religiões no Brasil em suas formas de culto, sempre à luz dos direitos conferidos pela Constituição da República de 1988.
A Constituição Federal de 1988 elevou a liberdade religiosa ao patamar de direito fundamental. Muitas são as vezes em que o exercício dessa liberdade entra em rota de colisão com outros direitos constitucionais, exigindo do Estado uma decisão sobre o exercício de cada um desses direitos. O Estado brasileiro se declarou laico e, embora precise se abster de envolver em questões religiosas, precisa intervir no cotidiano a fim de salvaguardar o exercício dos direitos por ele garantidos aos seus cidadãos. Vislumbra-se uma evolução a respeito das liberdades religiosas e é notória a influência da religião nas decisões judiciais, percebendo-se, principalmente, a [...]