Representa voz corrente na prática forense a afirmação de que, em processos envolvendo questões familiares, o juiz teria autorização para atuar de modo proativo, tutelando pretensões que não foram objeto de expresso requerimento pelos litigantes e concedendo mais do que o que foi por eles solicitado. Tal circunstância é objeto de análise, neste livro, a partir dos tradicionais limites atribuídos aos princípios dispositivo e da congruência, com a apresentação de critérios que materialmente legitimem eventual modificação das formas processuais previstas na legislação processual civil, conferindo efetividade ao direito material tutelado e segurança jurídica na perspectiva processual.
Trata-se do fruto de uma pesquisa de notável densidade teórica e empírica, de grande relevância prática e que possui predicados que desde logo saltam aos olhos, os quais serão apresentados [...]