A presente obra apresenta uma nova percepção do Direito Ambiental brasileiro ao analisá-lo sob a ótica do princípio da participação, princípio essencial ao Direito Ambiental, que significa o direito dos cidadãos de participarem ativamente das decisões relativas ao meio ambiente. Este princípio assume especial relevância no momento em que aumentam a gravidade e a dimensão dos problemas ambientais, gerando na sociedade uma crescente necessidade e interesse pela defesa do meio ambiente. Ao apresentar, em linguagem clara e acessível, um quadro detalhado dos instrumentos legais brasileiros que possibilitam a participação da sociedade nas decisões acerca do meio ambiente  ampliado pelo estudo comparado com o direito português , esta obra oferece aos operadores jurídicos, aos estudantes de graduação e de pós-graduação, e aos cidadãos em geral, um amplo conhecimento deste ramo do direito, tornando-se um valioso instrumento para todos aqueles que se empenham na defesa do meio ambiente.