O LIVRO ABORDA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCEITUA PRINCÍPIO COMO TUDO AQUILO QUE UMA VEZ IDENTIFICADO NÃO PODE MAIS SER ALTERADO, DEVENDO INCIDIR SOBRE TUDO.- ENSAIO SOBRE A PENA DE MORTE.- TEXTO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.- JURISPRUDÊNCIA PAUTADA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.