"Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.
O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico Plano da Eficácia 1ª Parte;
 Teoria do Fato Jurídico Plano da Eficácia 2ª Parte (em elaboração).
Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito.
Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas. Por fim, a obra ainda trata da relação jurídica."