O tema escolhido pelo autor é um dos mais importantes do processo penal, Competência Criminal, normalmente longe da atenção da doutrina, mesmo especializada, apesar de sempre presente nos debates vários travados nos Tribunais.
Renato, especialista no assunto, transferiu para este livro seu farto conhecimento, alinhando a escrita à sua didática (impar), Resultando num verdadeiro Tratado, trazendo no seu bojo seis capítulos e mais de 570 julgados.