A idéia do presente livro surgiu em 2002, durante a edição do Congresso Internacional de Direito Processual Penal, realizado em Curitiba, organizado pelos Programas de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Federal do Paraná. Naquela ocasião, os professores Jacinto Nélson de Miranda Coutinho e Gilson Bonato trouxeram uma série de profissionais e pesquisadores do Brasil, Argentina, Espanha e Alemanha para discutir os rumos do Processo Penal no terceiro milênio. 
Assim, nos debates do evento, tivemos a idéia de lançar uma obra no Brasil que tratasse do Estatuto de Roma e do Tribunal Penal Internacional, congregando autores nacionais e estrangeiros.
O livro reúne uma série de autores que tratam dos antecedentes históricos do Estatuto de Roma, sua incorporação no Direito brasileiro, a estrutura material do Direito Penal (lei penal, delito e pena) e sua instrumentalização processual cognitiva e de execução (ação, jurisdição e processo). 
Cremos, pois, que a publicação da obra no Brasil auxiliará em muito as investigações sobre o tema, fornecendo rico material para capacitar o público nacional.