A motivação central da obra é discutir como se constitui o Direito Humano básico à liberdade religiosa dentro da sociedade brasileira, de que forma se pode densificá-lo para que toda a população tenha a opção de crença e de opinião respeitada, como efetivação da dignidade da pessoa humana, por meio da possibilidade de possuir crenças e exteriorizá-las. É analisado o modo como a religião e a sociedade se relacionam e como esse relaciona - mento se dá na história do Brasil. Todo ser humano possui a liberdade de pensamento de consciência e de religião e tal liberdade implica a possibilidade de mudar de religião ou crença quando assim deseja, bem como na liberdade de manifestar sua religião, seja de forma individual ou coletiva ou ainda em público ou em particular. Na presente obra, abordam-se desde questões históricas até situações concretas de atos discriminatórios e atentatórios à liberdade religiosa que são perpetrados de forma sistemática e cotidiana na sociedade brasileira atual.