LEIA A SINOPSE
Destaques:
ADCT: atualizado até a EC nº 129/2023
Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.550/2023
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a LC nº 198/2023
Dec. nº 11.002/2022: dispõe sobre a remuneração dos militares na ativa, os proventos na inatividade e as pensões militares
O Vade Mecum que se apresenta é resultado de grande esforço dos organizadores para propiciar ao aplicador do direito militar um conjunto normativo para ser manuseado com facilidade em seu cotidiano.
Agrega-se o termo bizurado, próprio do linguajar militar, justamente pelo propósito de facilitar a busca e a aplicação dos principais institutos militares. Assim, ao longo das diferentes normas, almejou-se a realização das principais remissões, bem como a incorporação do texto das súmulas aplicáveis à matéria ao corpo dos dispositivos legais. [...]