A presente obra dá início a uma coletânea pioneira no campo da doutrina do Direito Tributário (nacional e internacional). Reunindo estudos recentes e sérios, que se propõem a combinar análise jurídica a temas atuais e sensíveis à justiça e ao Estado democrático de direito, como liberdade, desigualdade, pobreza, desenvolvimento, direitos humanos, redistribuição etc., o objetivo é imprimir à disciplina tributária um renovado olhar, numa direção crítica, transformadora e socialmente orientada. De interesse para alunos de graduação e pós-graduação, acadêmicos e professores envolvidos em pesquisas em tributação, teoria política, filosofia moral, relações internacionais e finanças públicas, bem como cidadãos, autoridades e membros da sociedade civil organizada que queiram compreender o modo como os tributos impactam (ou podem impactar) pessoas e comunidades, a série Estudos Críticos do Direito Tributário vem oferecer recursos valiosos para aprofundadas discussões e reflexões sobre a fiscalidade contemporânea.