Fruto de pesquisa profunda, fundamentada em doutrina de ponta e jurisprudência atualizada, esta obra reúne comentários de magistrados com amplo conhecimento teórico e experiência prática em matéria tributária. Os capítulos expõem a doutrina de forma clara e objetiva e, após o comentário de cada artigo do CTN, são indicados os precedentes dos Tribunais, garantindo um amplo conhecimento do assunto. Estuda, ainda, a legislação relativa ao ICMS e ao ISS.
Nesta edição deu-se ênfase às questões polêmicas na aplicação da norma complementar tributária suscitadas em especial pelas novidades legislativas da década. Cuidou-se também de registrar a pacificação das controvérsias apresentadas nas edições anteriores e o entendimento consolidado em torno dessas matérias.