Direito Tributário/Direito Constitucional. O presente trabalho, tem como problema nuclear verificar quais as condições e possibilidades de utilização da progressividade tributária como instrumento de densificação do princípio da igualdade,  entendido na hodierna concepção que o consagra como vetor do Estado Democrático de Direito, à medida que uma das principais razões da existência desse modelo de Estado consiste na busca de meios eficazes de superação das desigualdades sociais e econômicas, conforme o próprio texto constitucional vigente.