Capítulo I
A CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO
- O direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico
- A pluralidade de normas
- Os problemas do ordenamento jurídico
Capítulo II
O ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE
- Suas diversas fontes
- A construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental
- A coerência do ordenamento jurídico e sua relação com os sistemas
- As antinomias, suas facetas e como resolvê-las
Capítulo III
O ORDENAMENTO E SUA COMPLETUDE
- As lacunas
- Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito
- A diversidade de ordenamentos
Capítulo IV
A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO APLICADA À DOGMÁTICA JURÍDICA
- Do problema
- Dos fundamentos teóricos à resolução do problema
Conclusão
O ESTUDO DO ORDENAMENTO JURÍDICO HOJE
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO:
BIBLIOTECA DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E TEORIA DO DIREITO
O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se, no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta coleção - o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima - saem na contramão dos catálogos afim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: "a pesquisa jurídica"!