O livro, de inegável valor didático e científico, foi elaborado para servir aos estudantes dos Cursos de Graduação em Direito e a todos os operadores do Direito, com vistas ao aperfeiçoamento da praxe criminal.
Caracteriza-se pelo rigor científico, aliado, ao mesmo tempo, à simplicidade de estilo, próprio do autor. Com efeito, o apuro didático com o qual são descritos os diversos institutos que compõem a Parte Geral do Código Penal em muito facilita a compreensão da matéria, atendendo às necessidades de todos aqueles que têm um primeiro contato com a disciplina ou procuram soluções práticas para fins de aplicação do Direito Penal.