POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSOS ESTRUTURAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA?
Para além dos contrastes, o livro identifica inúmeros pontos comuns entre Brasil e Estados Unidos, sobretudo no tratamento dispensado a grupos minoritários: as mesmas demandas por dignidade e igualdade que levaram litígios estruturais ao Judiciário norte-americano são, também, demandas existentes no Brasil. O estudo também enfrenta temas árduos nos litígios estruturais: sugere formas de identificar parâmetros de conformidade ao direito; enumera estratégias de cumprimento da decisão estrutural; e identifica possíveis interferências capazes de frustrar o cumprimento da decisão.
Este não é, portanto, o resultado de uma pesquisa confinada ao direito abstrato. Jordão Violin tomou o cuidado de apresentar o tema central sem descuidar do entorno. [...]