As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.
O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas as linhas mestras da Ciência Jurídica, especialmente do Direito Constitucional, e sucedidos por uma bibliografia, na qual são citadas mais de 2 mil obras literárias, nacionais e estrangeiras.
Com este livro, Guilherme Peña de Moraes oferece um estudo didático da disciplina aos alunos da graduação, aos operadores do Direito e aos candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas de todo País.