O livro estabelece um panorama geral e completo sobre o regime constitucional de proteção ambiental, notadamente diante do cenário normativo estabelecido pela Constituição Federal “Ecológica” de 1988 (art. 225). Partindo de uma análise introdutória sobre o tema, o livro enfrenta com profundidade, ao longo dos seus diversos capítulos, os principais temas do Direito Constitucional Ecológico: dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana, Estado de Direito Ecológico, mínimo existencial ecológico, competência constitucional (legislativa e executiva) em matéria ambiental, deveres fundamentais ambientais, deveres de proteção do Estado e princípio da proibição de retroces