O ano de 2022 marca o bicentenário da Proclamação da Independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que será comemorado em 7 de setembro.
Para celebrar esse importante marco histórico, personalidades de todas as áreas do conhecimento pretendem um debate aprofundado sobre a nossa história, como uma oportunidade para olharmos para o passado, compreendermos o presente e pensarmos o futuro.
No âmbito do Judiciário, o ato de independência também trouxe importantes reflexos a partir da elevação da Relação do Rio de Janeiro (antigo órgão judiciário que funcionou entre 1751 e 1808) à condição de Casa da Suplicação do Brasil, o que se deu no dia 10 de maio de 1808. Desde então, os processos passaram a tramitar exclusivamente no País, sem precisar passar pela suprema corte em Portugal.
Assim, celebrar o bicentenário da independência da Justiça brasileira é, antes de mais nada, rememorar a evolução de nossas instituições políticas, avaliar as transformações e (...)