Esta obra, que alcança agora a 6ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido considerada uma das referências mais importantes sobre impostos no Brasil, por trazer o posicionamento da doutrina e as decisões mais importantes dos tribunais superiores. Por esse motivo, o livro tem sido adotado na graduação, pós-graduação e nos cursos preparatórios para concursos públicos, das principais instituições de ensino e bancas examinadoras.