O presente livro é resultado de produtivo trabalho de pesquisa realizado no âmbito do Curso de Direito, Campus Barra, da Universidade Veiga de Almeida. Conta com a participação de seus professores e alunos pesquisadores, especialmente pela laboriosa atividade desenvolvida no âmbito dos Núcleos de Estudos e Pesquisas de nossa Graduação (Práticas Sustentáveis, Defesa do Consumidor e Direitos Fundamentais). Convidamos o leitor a se inserir neste universo de ideias que tem por foco a compreensão dos fenômenos sociais e sua íntima relação com o mundo jurídico. Temos grande preocupação com o entendimento e propagação dos valores que a sociedade entende relevantes. Para tanto, a Academia pode e deve ser um ambiente de debate livre e criador de possibilidades para a transformação do ser humano pela aprendizagem e desenvolvimento. Investir na formação crítica e cultural é fundamento para o processo de interação educacional entre os diversos atores do círculo universitário.