A presente obra busca contribuir para a emancipação dos pa­cientes, enquanto sujeitos de direito portadores de dignidade humana, bem como para o desenvolvimento do Direito Médico como um ramo jurídico efetivamente autônomo no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da identificação da natureza ju­rídica da relação estabelecida entre paciente e médico quando em um ato terapêutico ou diagnóstico. Para tal, com base numa fundamentação bioética e na teoria do agir comunicativo, sugere-se a positivação de uma nova figura contratual: o contrato de tratamento, resultado da evolução da autonomia do paciente no correr da história, que, à semelhança do que já vem ocorrendo em outros países, favorecerá o entendimento e o exercício dos direitos e deveres das partes envolvidas na avença em questão. Sobretudo, favorecendo o paciente no exercício do direito sobre seu bem-estar biopsicossocial e contribuindo para uma apre­ciação mais justa e adequada da responsabilidade civil médica.
No entanto, antes que tal iniciativa legislativa se implemente, esta obra já sistematiza e apresenta os dispositivos que, atualmente e verdadeiramente, disciplinam a relação paciente-médico, afastando esta do nocivo enquadramento consumerista prevalecente e colocando-a em seu locus mais adequado para a preservação e apreciação desta relação jurídica tão especial.