A presente obra se dedica à análise dos direitos previstos no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais com o objetivo de discutir a influência do PIDESC na concepção de mecanismos processuais, administrativos e políticos que possam ampliar a efetivação desses direitos no Brasil. Concretamente, são analisados os seguintes temas:
O PIDESC na promoção da dignidade humana - Caroline Maria Costa Barros
Direito à autodeterminação dos povos - Alessandra Marchioni
A obrigação de progressividade na garantia dos direitos previstos no Pacto - Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira e Vítor de Andrade Monteiro
Igualdade entre homens e mulheres no exercício dos direitos previstos no Pacto - Elaine Pimentel Costa
Limitações aos direitos - Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor
Direito ao trabalho e a condições laborais equitativas e satisfatórias - Lívia Lemos Falcão de Almeida
Direitos sindicais e direito de greve - Flávio Luiz da Costa
Direito à seguridade social - Karolina Gama Carnaúba Azevedo
Proteção e assistência à família - Jéssica Aline Caparica Da Silva / Marcelo Barbi Gonçalves
Direito à moradia adequada - Vítor de Andrade Monteiro
Direito a uma alimentação adequada - Bruno Cavalcante Leitão Santos
Direito de desfrutar do mais elevado nível possível de saúde física e mental - Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira
Direito à educação - Georgina Maria De Omena Bomfim
Direito a participar da vida cultural e direito de gozar dos benefícios do progresso científico - George Sarmento Lins Júnior / Antônio Alves Pereira Netto
O PIDESC e seu monitoramento - Cláudia Maria Aragão De Lima Vieira Gonzalez
O PIDESC e seu Protocolo Facultativo de 2008: mecanismos de controle e garantia - Ana Gemma López Martín