O livro debruça-se sobre a fundamentação do proceder segundo a Justiça Restaurativa para o atendimento do adolescente autor de ato infracional, para demonstrar com maior clareza e precisão a distinção teórica e as conseqüências práticas da instauração de procedimentos. Busca colaborar para o aperfeiçoamento do sistema de atendimento ao adolescente a quem se atribui a autoria de infração à lei penal.