Na sociedade mundial atual, problemas constitucionais persistem e ultrapassam os territórios dos Estados, especialmente relativos a direitos humanos e fundamentais. Diante disso, surge o transconstitucionalismo como um constitucionalismo relativo a (soluções de) problemas jurídico-constitucionais; um constitucionalismo independente de constituição. A partir daí se busca, como principal objetivo desse livro, a observação da proteção ao direito à saúde no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Dessa forma, o autor traz a seguinte problematização: a proteção ao direito à saúde é prejudicada pela ausência do transconstitucionalismo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos? Em busca de responder tal questionamento, a obra foi separada em três capítulos. O primeiro sendo complemente teórico, para buscar entender a teoria (do transconstitucionalismo). No segundo capítulo está o teor principal da obra, é feita a observação de nove casos da Corte Interamericana de Direitos (...)