Trata-se da mais ampla e completa abordagem do fenômeno jurídico básico, ou seja, a relação jurídica (a situação jurídica: o enlaçamento lógico-formal entre norma, fato, sujeitos e objetos jurídicos) em seus elementos e desdobramentos constantes.
O conteúdo desta obra é bem mais que TGD Civil, que TGD Privado e que TGD Público. É obra cujo conteúdo é bem amplo, abrangendo todo o espectro do Direito em geral. Logo, é uma Teoria Geral do Direito, daí o título da obra, que bem condiz com seu conteúdo e alcance. É, pois, livro-texto par alunos do ciclo básico de formação jurídica, mas também está indicado para a reciclagem profissional e concursos jurídicos para a Magistraura, O Ministério Público, Exame de Ordem etc.