O livro ora publicado foi modestamente apresentado pelo seu autor, quando da 1ª. Edição (Belo Horizonte: UFMG, 1987) como um trabalho escrito com a finalidade de apresentar matéria doutrinária apta a servir "à elaboração de uma teoria geral da parte especial do direito penal, como um corpo de doutrina intermediário entre as disposições gerais do crime e da pena e a descrição e sanção de cada uma das espécies de conduta incriminada".