Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurispru- dência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.
Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus Informativos dos anos 2010 (2º semestre) a 2015 (1º semestre) foram catalogados e orga- nizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.
Ao todo, foram sintetizadas 5.195 notícias de julgamentos, englobando decisões de mérito de 267 recursos repetitivos (STJ) e de 134 repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter, na máxima medida possível, os textos originais dos informativos, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para uma leitura rápida e proveitosa de jurisprudência. Com esse intuito, inúmeros informativos foram substituídos por excertos de ementas dos próprios julgados, revelando a palavra final, publicada nas decisões oficiais des- ses Tribunais.
Por se tratar de resumos dos Informativos originais, não são reproduzidos no livro os julgados: que expressam simples questões de ordem; que contêm remessas sem conteúdo de- cisório; ainda não finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo); vei- culados na sessões Transcrições ou Clipping (ambas do STF); os acórdãos do Mensalão; assim como são omitidas as referências a precedentes judiciais, votos vencidos etc. Por questões de ordem prática e de espaço, vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável e objetiva a leitura.