NOÇÕES SOBRE OBRIGAÇÕES - Intróito - Trato Legislativo - A Relação Obrigacional - Definição - Objeto - Força dos Direitos Obrigacionais Características dos Direitos Obrigacionais - Estrutura da Relação Obrigacional - Natureza da Relação Obrigacional - Modalidades das Obrigações - Intróito - Obrigações de Dar - Obrigações de Fazer - Obrigações de Não Fazer
FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES - Disciplina Legislativa - Extinção Direta e Indireta - Outras Causas Extintivas - Histórico - Pagamento - Características - Pagamento Indevido - Imputação em Pagamento - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano
CONSIGNAÇÃO - Conceito - Histórico - Permissão Legal - Natureza Jurídica - Direito de Adimplir - Hipóteses de Cabimento - Enunciação - Mora do Credor - Credor Incapaz, Desconhecido, Ausente ou em Lugar Inacessível - Dúvida Sobre o Credor - Requerimento pelo Credor - Pendência de Litígio - Causa Subjacente - Duplicidade de Causas - Legitimado Ativo - Requisitos - Disposição Legal - Pessoas - Objeto - Oferta Real - Tempo - Lugar - Obrigatoriedade - Aplicação às Modalidades de Obrigações - Processo da Consignação - Prestações Continuadas ou Periódicas - Levantamento do Depósito - Efeitos da Sentença - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano
PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO - Conceito - Tratamento Legislativo - Natureza Jurídica - Utilidade - Espécies - Sub-rogação Legal - Histórico - Fundamento - Hipóteses Legais - Pagamento de Dívida Comum - Pagamento ao Credor Hipotecário - Pagamento por Terceiro Interessado - Sub-rogação decorrente da Denunciação - Outras Hipóteses - Sub-rogação Convencional - Hipóteses Legais - Sub-rogação por Quitação - Sub-rogação por Empréstimo - Justificativa Histórica - Sub-rogação e Ação Sub-rogatória - Sub-rogação e Cessão de Crédito - Sub-rogação e Direito de Regresso - Efeitos - Transferência do Crédito - Transferência das Garantias - Demais Acessórios - Efeitos em Relação ao Devedor e a Terceiros - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano
DAÇÃO EM PAGAMENTO - Conceito - Dação e Compra e Venda - Natureza Jurídica - Dação e Faculdade Alternativa - Dação em Pagamento e Dação Pro Solvendo - Requisitos - Evicção - Fiança e Demais Garantias - Inexistência da Obrigação - Efeitos - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano
NOVAÇÃO - Conceito - Histórico - Natureza Jurídica - Previsão Legal - Espécies - Novação Subjetiva e Transmissão das Obrigações - Pressupostos - Obrigações Nulas e Extintas - Obrigações Anuláveis - Obrigações Naturais - Obrigações Prescritas - Efeitos - Invalidade da Nova Obrigação - Institutos Afins - Renegociação de Dívida - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano
COMPENSAÇÃO - Conceito - Histórico - Natureza Jurídica - Espécies - Compensação Parcial ou Total - Compensação Legal e Voluntária - Compensação Convencional - Compensação Unilateral - Compensação Judicial - Vantagens - Pressupostos - Classificação dos Pressupostos - Pressupostos Positivos - Reciprocidade - Certeza, Liquidez e Exigibilidade - Fungibilidade - Dívidas não Compensáveis - Hipóteses Legais - Origem Ilícita - Comodato, Depósito ou Alimentos - Impenhorabilidade - Outras Hipóteses - Renúncia - Direitos de Terceiros - Compensação, Dedução e Imputação - Natureza da Argüição de Compensação como Defesa - Compensação e Imputação do Pagamento - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano
TRANSAÇÃO - Conceito - Natureza Jurídica - Princípios - Enunciação - Indivisibilidade - Interpretação Restritiva - Pena Convencional - Elementos - Objeto - Forma - Efeitos - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano
CONFUSÃO - Definição - Extinção ou Neutralização da Obrigação - Fontes da Confusão - Confusão e Consolidação - Confusão Total ou Parcial - Confusão na Obrigação Solidária - Efeitos - Confusão Imprópria - Cessação da Confusão - Anulação e Cessação da Confusão - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano
REMISSÃO - Conceito - Justificativa - Distinção das Demais Formas de Extinção - Natureza Jurídica - Requisitos - Espécies - Remissão da Garantia - Penhor - Fiança - Pluralidade de Fiadores - Demais Garantias - Remissão em Solidariedade Passiva - Remissão em Solidariedade Ativa - Remissão e Reconhecimento de Inexistência de Dívida - Efeitos - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano
TEORIA GERAL DA RESOLUÇÃO - Extinção das Relações Obrigacionais - Questão Terminológica - Resolução - Definição - Modalidades - Resolução e Anulação - Resolução e Condição Resolutiva - Resolução e Extinção Legal - Resolução por Onerosidade Excessiva - Efeitos - Rescisão - Revogação - Denúncia - Quebra Positiva do Contrato