De acordo com a Emenda Constitucional 117/2022 sobre participação feminina na política. Conteúdo direcionado e na medida certa para concursos públicos! O LEITOR ENCONTRARÁ: Tópico síntese ao final dos capítulos Quadros de atenção e quadros com posicionamentos do TSE CONFORME: EC 117/2022 Fomento à participação feminina na Política Lei 14.291/2022 Altera a Lei 9.096/95 para reintroduzir a propaganda partidária POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ELEITORAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS? A presente obra tem como público-alvo aqueles que pretendem submeter-se a concursos públicos que cobrem a disciplina Direito Eleitoral e ainda não tiveram um contato prévio com ela. São tratados neste livro os principais tópicos do Direito Eleitoral que, por essa razão, também são os mais cobrados em concursos públicos. [...]