Este livro reúne os trabalhos de renomados juristas especializados na matéria, apresentando suas interpretações e conclusões sobre os principais temas relacionados à atividade, oferecendo ao setor mineral e a todos os que se interessam pela mineração uma fonte de consulta abalizada, fruto da vivência de cada autor, com a finalidade de contribuir para o debate e a reflexão do Direito Minerário no Brasil.