CONFORME:
- Lei 13.709/2018  Lei Geral de Proteção de Dados;
- Resolução BCB n° 1, de 12.08.2020 (que introduziu o PIX);
- Instrução CVM n. 626, de 15 de maio de 2020, que regula a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO BLOCKCHAIN E CRIPTOMOEDAS - ASPECTOS JURÍDICOS?
Utilizando-se de linguagem clara e objetiva, esta obra oferece aos leitores panorama relevante acerca da tecnologia blockchain e as criptomoedas, consolidando-se como um importante instrumento aos estudantes, profissionais e aplicadores do Direito em geral, na medida em que fornece informações claras e diretas sobre o assunto.
A obra que o leitor tem em mãos traz comentários substanciais sobre a tecnologia blockchain e as criptomoedas, que interferirão diretamente nas relações jurídicas públicas e privadas.