Desde o seu lançamento, esta obra obteve a mais ampla aceitação do mercado jurídico, tornando-se referência para todos os que buscam a mais atual e apurada abordagem da matéria.
Dividida em partes, expõe, inicialmente, uma visão do Direito Ambiental, com ênfase nas questões éticas, sociais, políticas e econômicas. Em seguida analisa, com riqueza de detalhes, os diversos aspectos do meio ambiente: o Patrimônio Ambiental Nacional, integrado pelos Patrimônios Natural, Cultural e Artificial
a Política Nacional do Meio Ambiente (recursos hídricos, educação ambiental, Estatuto da Cidade e biodiversidade)
o Regime do Patrimônio Florestal, com exame dos vários biomas nacionais e ênfase na Mata Atlântica
o Direito do Ambiente, que inclui sua evolução e a legislação ambiental brasileira
a Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente, com considerações sobre a Justiça Ambiental
e a Ordem Ambiental Internacional, que trata da cooperação internacional para o meio ambiente. O texto se encerra com um glossário ambiental, que auxilia na interpretação dos assuntos tratados.
A presente edição está de acordo com a Política Nacional do Clima
a Política Nacional de Resíduos Sólidos
e a Política Nacional dos Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.