Este livro é parte de uma série em que diferentes e consagrados nomes do Direito Processual Civil deram sua contribuição, comentando, de forma sistemática, os artigos do Código de Processo Civil. 
Nesse volume, E. D. Moniz de Aragão exaure os capítulos concernentes aos atos processuais, aos prazos, à formação, suspensão e extinção do processo, com as modificações resultantes do novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002) e com as reformas processuais decorrentes das Leis nºs 10.358/2001 e 10.444/2002.