Esta obra contém um completo estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral, em linguagem de fácil compreensão e assimilação, amplamente fundamentados na legislação vigente.

Destacamos os seguintes conteúdos:


Contribuição de segurados, empresas, cooperativas, associações desportivas e produtores rurais;

Contribuição decorrente de reclamatórias trabalhistas e acordos provenientes das Comissões de Conciliação Prévia;

Isenção de contribuições, retenção de 11% e responsabilidade solidária;

Riscos ocupacionais, incluindo o Perfil Profissiográfico Previdenciário;

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;

Benefícios mantidos pelo RGPS, com detalhamento do cálculo, carência e requisitos necessários;

Benefícios extintos e de legislação especial;

Contagem recíproca, reconhecimento de tempo de filiação e justificação administrativa.