Esta obra foi pensada, desde a sua concepção, para os alunos das Faculdades de Direito, os estudantes de graduação e, acima de tudo, os bacharéis de Direito que estejam se preparando para algum concurso público ou para o Exame de Ordem.
Logo, a principal preocupação que se teve ao elaborar o presente livro foi abordar temas que aparecem, com alguma frequência, no Exame de Ordem e nos concursos públicos para as mais variadas carreiras públicas.
A abordagem se dá de modo diferente, com maior preocupação pedagógica, sempre primando pela clareza. Nesse sentido, a obra apresenta diversos esquemas, quadros e imagens que possibilitam o entendimento e a fixação do conteúdo exposto.
Trata-se de um livro que possibilita a revisão dos assuntos debatidos de forma rápida e objetiva, valendo-se para tanto de uma linguagem acessível e dos recursos utilizados pelo autor, que apresenta, no final da obra, um capítulo que traz os pontos mais importantes de cada capítulo.