Apresenta-se aos leitores — advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes de Direito e a todos os interessados — panorama ao mesmo tempo histórico e atual da matéria. É preciso tornar irreversível e solidificar, como cláusula pétrea, esse direito sacratíssimo entre todos, o direito de defesa. O tema, tratado incidentalmente em obras de direito penal, civil, administrativo, raramente mereceu tratamento específico.