A Inteligência Artificial, conceito que envolve variados modelos tecnológicos de desenvolvimento, vive seu boom em todas as áreas do conhecimento humano. Em cada área em que é aplicada, entretanto, gera desafios éticos que demandam a criação de aspectos limitadores. Mas quais os desafios específicos à área da IA aplicada ao Direito? Haveria um mínimo ético para o uso de IA ao campo do Direito? 
Este livro é fruto de pesquisa de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília sob orientação das professoras Dra. Cláudia Rosane Roesler e Dra. Ana Cláudia Farranha. Traçando amplo panorama, a obra busca responder tais questões, demonstrando importante contribuição para o contexto latino em tema tão relevante e ainda pouco explorado.