O modelo de produção dos últimos 50 anos, pautado no império do baixo custo e do alto consumo, além da produção em larga escala, pode ser apontado como o principal responsável pela drástica redução dos ativos naturais, desenfreada poluição e transformações irreversíveis no meio ambiente. Esses comportamentos demandam eficiente intervenção estatal visando controlar maior devastação.

Dentre os mecanismos à disposição do Estado, encontram-se os chamados instrumentos econômicos, dos quais o tributo ecologicamente orientado é a principal ferramenta, cujo interesse se relaciona ao seu forte poder de induzir comportamentos ambientalmente responsáveis. Contudo, o ordenamento jurídico pátrio não previu nenhum tributo exclusivamente ecológico, da forma como preconizado pela OCDE, de modo que este livro aborda a compatibilidade de um tributo ambiental com o Sistema Tributário brasileiro