Com a aprovação do Código de Processo Civil de 2015 e a criação de novas técnicas e ferramentas, abre-se espaço para diferentes debates. A presente obra procura estabelecer uma análise crítica dos principais institutos da disciplina, agregando um novo ponto de vista para a sua compreensão;
Com esse propósito, apresenta-se ao leitor uma releitura da própria teoria do processo civil;
Nessa jornada, entram em cena aspectos como a natureza cultural da resolução de disputas e os limites materiais da estrutura judiciária - criando um pano de fundo que leva a temas como a proporcionalidade e o recurso a meios alternativos.
O devido processo legal, hoje, assume quais dimensões de conteúdo? O processo civil pode ser verdadeiramente democrático?