Esta obra está atualizada com as recentes alterações da legislação, incluindo as novas Normas Regulamentadoras. Os textos legais são agrupados de maneira didática com a finalidade de facilitar ao leitor a consulta rápida dos principais textos legais pertinentes à segurança e à saúde do trabalhador. A nova edição do livro de “Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador”, foi atualizada, incluindo as recentes alterações das normas Regulamentadoras do MTE. A organização dos textos permite aos leitores o acesso rápido e fácil aos textos legais pertinentes à matéria. Por essa razão, cada vez mais essa obra se consolida como referência entre os profissionais das diversas áreas de conhecimento, especialmente aqueles ligados à área de saúde dos trabalhadores e área jurídica. Agradecemos mais uma vez aos leitores pela boa aceitação da obra, bem com, as sugestões para seu aperfeiçoamento contínuo.Esta obra está atualizada com as recentes alterações da legislação, incluindo as novas Normas Regulamentadoras. Os textos legais são agrupados de maneira didática com a finalidade de facilitar ao leitor a consulta rápida dos principais textos legais pertinentes à segurança e à saúde do trabalhador. A nova edição do livro de “Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador”, foi atualizada, incluindo as recentes alterações das normas Regulamentadoras do MTE. A organização dos textos permite aos leitores o acesso rápido e fácil aos textos legais pertinentes à matéria. Por essa razão, cada vez mais essa obra se consolida como referência entre os profissionais das diversas áreas de conhecimento, especialmente aqueles ligados à área de saúde dos trabalhadores e área jurídica. Agradecemos mais uma vez aos leitores pela boa aceitação da obra, bem com, as sugestões para seu aperfeiçoamento contínuo.