Esta obra jurídica examina os vários institutos que a compõe de forma metodológica. Sua finalidade específica não é somente proporcionar ao leitor de forma breve, resumida e objetiva, sem perder a qualidade científica, os assuntos jurídicos abordados, no campo teórico. Neste livro é estabelecida a comunhão entre a teoria e a prática, de maneira bastante coerente e sistemática. Procurou-se examinar todos os institutos que guardam pertinência com a atividade prática do operador do Direito. O texto que a compõe é de utilidade múltipla no campo jurídico, podendo ser objeto de utilização em qualquer atividade profissional, inclusive para acadêmicos, bem como aqueles que irão prestar exame na Ordem doa Advogados do Brasil.