A presente obra traz inestimável contribuição para a edificação de uma postura constitucionalista do Direito Penal, apresentando temas atuais construídos na rígida formação científica. De fato, o Direito Penal tem suas raízes na Constituição Federal. A formação de um Direito Penal desenvolvido sob o prisma dos valores fundamentais e dos principios constitucionais garante a edificação e a continuidade do Estado de Direito Democrático e Social. Os diversso temas da principiologia constitucional penal, abordados de forma original neste livro, lançam claras luzes sobre a discussão desse assunto, que ainda permanece obscuro entre os autores nacionais.