Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. 
Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. 
A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, e em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando a conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e ementas incorporados ao livro foram ressaltados.
Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:
cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
destaque em negrito nas principais palavras e expressões;
elaboração de quadros para consulta rápida dos principais aspectos dos tipos penais;
gráficos e esquemas para melhor compreensão dos temas mais complexos;
tarjas laterais indicativas das partes da obra;
índice sistemático, índice completo do Código Penal comentado e um abrangente índice alfabético-remissivo. 
AO FINAL DA OBRA, FORAM COLACIONADOS NA ÍNTEGRA OS TEXTOS DO CPP E DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO AS PRINCIPAIS SÚMULAS DO STF E DO STJ.