O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE E AS TEORIAS DA NORMA PENAL, DO BEM JURÍDICO E DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA CONSTITUEM O CERNE DO DIREITO PENAL MODERNO, QUE SEGUE HOJE NOVOS RUMOS, DE CUNHO CONSTITUCIONAL E GARANTISTA. NESTA OBRA, DANDO CONTINUIDADE À DIVULGAÇÃO DE PARTE DE SUA TESE DE DOUTORAMENTO, O AUTOR TRAZ O ENFOQUE PARA O PRINCÍCPIO DA OFENSIVIDADE, PROCURANDO DEMONSTRAR SUA RELEVÂNCIA TANTO COMO CRITÉRIO POLÍTICO-CRIMINAL - NULLA LEX SINE INIURIA - QUANTO COMO GUIA DA INTERPRETAÇÃO E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PENAIS - NULLUM CRIMEN SINE INIURIA.