“O Brasil vive um período especial em detrimento das descobertas das reservas de petróleo na camada pré-sal e do aumento das receitas decorrentes do comércio internacional. Paradoxalmente, são inadequadas a formação e a seleção de magistrados federais e estaduais em relação a disciplinas estratégicas para aumentar a segurança jurídica nesses setores. É preciso, portanto, contribuir para melhorar o ambiente institucional onde se dão tais atividades.”
(Osvaldo Agripino de Castro Junior – Advogado e pós-doutor em Regulação de Transportes e Portos – Harvard University)
Nessa perspectiva, esta obra objetiva: i) apresentar o tema envolvendo a tríade pré-sal, Poder Judiciário e comércio internacional; ii) identificar fragilidades na capacitação dos magistrados federais e estaduais em disciplinas estratégicas, como Direito Marítimo, Direito Portuário, Direito do Petróleo, dentre outras; e iii) propor soluções para que a exploração e a produção do pré-sal e o comércio internacional e seus conflitos tenham uma adequada prestação jurisdicional.
Público-alvo:
Gestores e estudantes das Escolas de Magistratura, operadores do direito, magistrados, advogados, acadêmicos, profissionais da indústria do petróleo e das infraestruturas marítima e portuária e profissionais do comércio
exterior.
Temas abordados:
Ensino Jurídico. Capacitação de Magistrados. Pré-Sal. Comércio Internacional. Direito Marítimo. Direito Portuário. Direito Aduaneiro. Direito do Petróleo. Regulação da Infraestrutura. Segurança Jurídica.