Este livro tem como objetivo a proposição de um novo paradigma para a solução dos conflitos, mediante a substituição da justiça retributiva pela justiça restaurativa. Entende o autor que essa alteração de paradigmas está amparada na própria Constituição, que alicerça o estado democrático sobre a dignidade da pessoa humana, os objetivos fundamentais de solidariedade e de erradicação da pobreza e as formas pacíficas de solução das controvérsias.