O notável progresso dos meios de comunicação e a evolução do pensamento científico no mundo atual transformaram o direito de autor em um ramo jurídico autônomo. Com efeito, os direitos do autor constituem, hoje, nova modalidade dos direitos privados. Ao lado da análise das principais contribuições doutrinárias dos especialistas na matéria, o autor faz um breve histórico da evolução dos direitos de autor e conexos, relaciona as Convenções internacionais e discute a legislação específica, responsáveis pela disciplinação jurídica do regime autoral, em nível internacional.