A obra pretende demonstrar que a Constituição Federal de 1988 trouxe para sua sede os princípios fundamentais que devem reger a responsabilidade civil, passando a exigir de todas as pessoas um redobrado dever de cautela, de modo a não causar dano a outrem. O autor propõe, assim, uma visão "constitucionalizada" de responsabilidade civil, o que fortalece a proteção da vítima.